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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.489.474,11

Autor

MSA EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

TAIS ALVARENGA LEITECPF

JADER LEITECPF

TECHGEO LTDACNPJ

NAV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES· OAB RJ 156792· CPF 107.***.***-90

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B 2 G PARTICIPACOES LTDA.

JADER LEITE

JRT ELETRONICOS LTDACPF

MSA EQUIPAMENTOS EIRELI

NAV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES· OAB RJ 156792· CPF 107.***.***-90

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (02/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREGOEIRA EQUIPE SIGMA/SUPEL/RO

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES

ESTADO DE RONDONIA

TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

DEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA· OAB RO 8535· CPF 015.***.***-44

Autor:

RONALDO BATISTA DE LIMA

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

GILBERTO OTAVIO BAZEN RIGO· OAB SC 39447· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PREGOEIRA EQUIPE SIGMA/SUPEL/RO

PREGOEIRA SUBSTITUTA DA EQUIPE SIGMA/SUPEL

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILBERTO OTAVIO BAZEN RIGO· OAB SC 39447· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - ME em 05/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.862,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.292,50

Autor

HELDON HARLLY OLIVEIRA SOARES - MECNPJ

Reu

TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMOEL DE MELO - ME

Reu

HELDON HARLLY OLIVEIRA SOARES - ME

Advogados

Autor:

ELIZEU SILVA· OAB RO 9252· CPF 457.***.***-34

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

WAGNER QUEDI ROSA· OAB RO 9256· CPF 934.***.***-87

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

ELIZEU SILVA· OAB RO 9252· CPF 457.***.***-34

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

WAGNER QUEDI ROSA· OAB RO 9256· CPF 934.***.***-87

Reu:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMOEL DE MELO - ME

Reu

HELDON HARLLY OLIVEIRA SOARES - ME

Advogados

Autor:

ELIZEU SILVA· OAB RO 9252· CPF 457.***.***-34

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

WAGNER QUEDI ROSA· OAB RO 9256· CPF 934.***.***-87

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

ELIZEU SILVA· OAB RO 9252· CPF 457.***.***-34

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

WAGNER QUEDI ROSA· OAB RO 9256· CPF 934.***.***-87

Reu:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7003879-79.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO AUTOR: SAMOEL DE MELO - ME, RUA JOAQUIM PINHEIRO FILHO 4058, - DE 3824/3825 A 4167/4168 VILLAGE DO SOL II - 76964-486 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JANIO TEODORO VILELA, OAB nº RO6051, THALES CEDRIK CATAFESTA, OAB nº RO8136 POLO PASSIVO REU: HELDON HARLLY OLIVEIRA SOARES - ME, AV TURIBIO ODILON RIBEIRO 701 ALVOR... (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEDICAL CENTER METROLOGIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI

RAISSA SUELEN R. DOS SANTOS CALIXTO - PREGOEIRA CPL - SESI

TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Outros

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MEDICAL CENTER METROLOGIA EIRELI - EPP em 21/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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