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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/1991

Distribuição

24/01/1983

Valor

Valor nao informado

Reu

LIOBRAS PRODUTOS LIOFILIZADOS BRASILEIROS LTDA - ME

Advogados

Reu:

ROBERTO DE CAPITANI DAVIMERCATI· OAB SP 136289· CPF 001.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO EDOARDO MINUTTI· OAB SP 184003

Reu:

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Execução frustrada (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIOBRAS PRODUTOS LIOFILIZADOS BRASILEIROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

29/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LIOBRAS PRODUTOS LIOFILIZADOS BRASILEIROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/1987

Distribuição

04/06/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

LIOBRAS PRODUTOS LIOFILIZADOS BRASILEIROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

05/03/2019

Valor

R$ 5.975,18

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.975,18

Autor

TECHNOR ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

05/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOSCPF

MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS

MARIANA NOBRE MEDEIROS E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS· OAB RN 14353· CPF 073.***.***-50

Autor:

MARIANA NOBRE MEDEIROS E SILVA· OAB RN 14004· CPF 101.***.***-70

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS· OAB RN 12878· CPF 108.***.***-94

Reu:

MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS· OAB RN 14353· CPF 073.***.***-50

Reu:

MARIANA NOBRE MEDEIROS E SILVA· OAB RN 14004· CPF 101.***.***-70

Reu:

CASSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS· OAB RN 12878· CPF 108.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: TECHNOR ENGENHARIA LTDA - ME Executada: Município de Natal DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo nº: 0808355-05.2019.8.20.5001 Vistos etc. Considerando que a conta única do Município de Natal, Agência 3795-8, Conta nº 7.000-9, não dispõe de recursos suficientes para assegurar a execução, e que, em resposta ao ofício enviado à Divisão de Prec... (22/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOSCPF

MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS

MARIANA NOBRE MEDEIROS E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS· OAB RN 14353· CPF 073.***.***-50

Autor:

MARIANA NOBRE MEDEIROS E SILVA· OAB RN 14004· CPF 101.***.***-70

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS· OAB RN 12878· CPF 108.***.***-94

Reu:

MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS· OAB RN 14353· CPF 073.***.***-50

Reu:

MARIANA NOBRE MEDEIROS E SILVA· OAB RN 14004· CPF 101.***.***-70

Reu:

CASSIO DE OLIVEIRA MEIRELLES DOS PASSOS· OAB RN 12878· CPF 108.***.***-94

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