Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 41.040,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS· OAB SP 91612· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 41.040,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS· CPF 054.***.***-86

Reu:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 41.040,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO COELHO DA SILVA

Reu

ATUAL TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME

GILBERTO PARELLACPF

RICARDO GRILLO

TELECOM EXPRESS TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

Autor:

AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS· OAB SP 91612· CPF 054.***.***-86

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS· OAB SP 91612· CPF 054.***.***-86

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 255.000,00

Autor

EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIROCPF

NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

TECNADER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

TIM NORDESTE S.A.

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 011145· CPF 459.***.***-04

Autor:

FABRICIO TAVARES SIORIM· CPF 595.***.***-91

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 021590· CPF 572.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PA 015408

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIROCPF

NEURIVALDO DUARTE PINHEIROCPF

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 011145· CPF 459.***.***-04

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 021590· CPF 572.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 255.000,00

Autor

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO

EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIRO

NEURIVALDO DUARTE PINHEIROCPF

EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIROCPF

Reu

TIM NORDESTE S/A

TECNADER COMERCIO E SERVICOS LTDA

EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIROCPF

NEURIVALDO DUARTE PINHEIROCPF

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 021590· CPF 572.***.***-20

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 011145· CPF 459.***.***-04

Reu:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 021590· CPF 572.***.***-20

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIROCPF

NEURIVALDO DUARTE PINHEIROCPF

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

TECNADER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

TIM NORDESTE S.A.

Advogados

Autor:

FABRICIO TAVARES SIORIM· OAB PA 21581· CPF 595.***.***-91

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 11145· CPF 459.***.***-04

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB PA 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 21590· CPF 572.***.***-20

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 011145· CPF 459.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO TAVARES SIORIM· OAB PA 21581· CPF 595.***.***-91

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 11145· CPF 459.***.***-04

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB PA 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 21590· CPF 572.***.***-20

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 011145· CPF 459.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIRO, NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, TECNADER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, TIM NORDESTE S.A. D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0004041-67.2010.8.14.0301 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Belém, 27 de janeiro de 2026. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONT... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 3.959,11

Autor

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUECPF

Outros

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 10.525,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

JANAINA SENA TALEIRES· OAB CE 21492· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 18.600,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Outros

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 3914794-39.2009.8.06.0018 Promovente: THIAGO DE OLIVEIRA MACIEL Promovidos: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e outros Despacho Cumprida integralmente a ordem de desbloqueio anteriormente determinada (id. 57247081), e nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id. 23475026 e remeta-se o feito ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz... (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 82.329,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA RECORRIDO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0017440-18.2016.8.08.0012 Trata-se de Recurso Especial (id. 17605338) interposto pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA, com fulcro no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constit... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 82.329,97

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 143.564,63

Autor

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 23.765,13

Autor

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 23.765,13

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 9.310,78

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DA NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA)CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Último movimento: Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 26.051,76

Último movimento: Juntada de petição (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 26.051,76

Autor

LOJAS GABRYELLA LTDACPF

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES· OAB MA 8400· CPF 923.***.***-25

Autor:

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO· OAB MA 21526· CPF 808.***.***-15

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal