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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DA REGIAO DO CARIRI - CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 27A VARA CIVEL DE FORTALEZA - CE

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO· OAB CE 005547· CPF 169.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 234.919,20

Autor

ENELCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO· OAB CE 10528· CPF 473.***.***-34

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 116.376,37

Autor

CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

ESTHER RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 24442· CPF 029.***.***-83

Autor:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000· CPF 005.***.***-06

Autor:

GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA· OAB CE 12260· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195409061 (20/03/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-SEDUC

Outros

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 248.949,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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