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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADRIANO DALEFFE· OAB PR 020619· CPF 758.***.***-34

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Autor:

ISIS MELO DE CARVALHO· CPF 456.***.***-23

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 32.223,86

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 048426· CPF 748.***.***-15

Reu:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 072950· CPF 007.***.***-36

Reu:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 076378· CPF 516.***.***-97

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53024345120248217000/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (05/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 375.359,74

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 375.359,74

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 18.549,58

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.728,54

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADALBERTO BAIRROS KRUEL· OAB RS 085064· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANDREAS STOFFELS· OAB RS 093577· CPF 023.***.***-06

Reu:

JAMIL MENEZES DA COSTA· OAB RS 055438· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 69.201,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 69.201,89

Autor

ANA RAQUEL BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DA TRINDADECNPJ

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA· OAB PE 33007· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 6.870,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDO PESSOA - HOME DESIGNCNPJ

Reu

PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

ISABELITA ALVES FRADIQUE· OAB PE 44374· CPF 063.***.***-90

Autor:

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 21566· CPF 030.***.***-17

Reu:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Reu:

GARDENIA COSTA CAMPOS DE FIGUEIREDO· OAB PE 28278· CPF 664.***.***-00

Reu:

THIALY ROSE BRAGA MENDES MANZELLA· OAB PE 38472· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDO PESSOA - HOME DESIGN

Reu

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELITA ALVES FRADIQUE· OAB PE 44374· CPF 063.***.***-90

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Reu:

ISABELITA ALVES FRADIQUE· OAB PE 44374· CPF 063.***.***-90

Reu:

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 21566· CPF 030.***.***-17

Reu:

THIALY ROSE BRAGA MENDES MANZELLA· OAB PE 38472· CPF 047.***.***-46

Reu:

GARDENIA COSTA CAMPOS DE FIGUEIREDO· OAB PE 28278· CPF 664.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

GILDA KITNERCPF

ROSA MARIA MACAES COUTINHOCPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS, E EVENTUAIS INTERESSADOS

ROMULO DA ROCHA CAVALCANTICPF

ESPOLIO DE ROMULO DA ROCHA CAVALCANTI

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO JORGE DE AZEVEDO CAVALCANTI· CPF 000.***.***-53

Reu:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Reu:

NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA· CPF 036.***.***-15

Reu:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Reu:

MANOEL JOSE DA COSTA NETO· CPF 157.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 16.175,84

Autor

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

A . DE S. LIMA EDIFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Autor:

DAIANA FERNANDA MONTEIRO LINS· OAB PE 55351· CPF 107.***.***-43

Autor:

THIALY ROSE BRAGA MENDES MANZELLA· OAB PE 38472· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DAIANA FERNANDA MONTEIRO LINS· OAB PE 55351· CPF 107.***.***-43

Autor:

CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR· OAB PE 23898· CPF 030.***.***-06

Autor:

THIALY ROSE BRAGA MENDES MANZELLA· OAB PE 38472· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TECLA TECNICA CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO(A): A. DE S. LIMA EDIFICIOS, ANTONIO DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __217582757 - Decisão___, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Ju... (17/10/2025)

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