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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

TEGARAME INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (14/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· OAB DF 30078· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Peticionamento EletrônicoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Peticionamento EletrônicoRecurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUMBERTO ANTONIO MOCKDECICPF

TEGARAME INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· OAB DF 30078· CPF 003.***.***-22

Reu:

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· OAB DF 30078· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO TEGRAM - ITAQUICNPJ

AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

CORREDOR LOGISTICA E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEVY FERREIRA GOMES· OAB MA 2438· CPF 053.***.***-15

Autor:

JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO· CPF 148.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Outros

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO TEGRAM - ITAQUICNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

CORREDOR LOGISTICA E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.CNPJ

Reu

POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

CARLOS LEVY FERREIRA GOMES· OAB MA 2438· CPF 053.***.***-15

Reu:

JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO· CPF 148.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a)) (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 8.555,98

Autor

GUILHERME SANTI DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSORCIO TEGRAM - ITAQUICNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ANDRE RAUCH· OAB RS 126247· CPF 016.***.***-69

Autor:

LIDIA DE PAOLA RITTER· OAB RS 112458· CPF 032.***.***-73

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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