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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 296.207,00

Autor

AGRIM POSTO NOVO LTDACNPJ

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZI ANDRADE E ANDRADE· OAB BA 039053· CPF 033.***.***-55

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 017343· CPF 794.***.***-15

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

Outros

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 072766

JÉSSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 052542

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 034439

RODRIGO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 036218

GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO· OAB PE 022187

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842910/BA (2025/0021172-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ERIK LIMONGI SIAL - PE015178 GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA - PE020718 GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO - PE022187 RODRIGO NASCIMENTO SANTOS - PE036218 AGRAVADO: AGRIM POSTO NOVO LTDA ADVOGADOS: HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO - BA017343 BRUNO DE ALMEIDA COELHO - BA034439 JÉSSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER - BA052542 LAIZI ANDRADE E ANDRADE... (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 296.207,00

Autor

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Reu

AGRIM POSTO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718

Reu:

LAIZI ANDRADE E ANDRADE

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· CPF 843.***.***-91

Reu:

BRUNO DA SILVA SANTOS

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGRIM POSTO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

Autor:

GEORGIA BARBOZA CRESCENCIO· CPF 032.***.***-19

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SANTOS· CPF 074.***.***-41

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 017343· CPF 794.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· CPF 030.***.***-33

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· CPF 843.***.***-91

Reu:

LAIZI ANDRADE E ANDRADE· OAB BA 039053· CPF 033.***.***-55

Reu:

BRUNO DA SILVA SANTOS· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 296.207,00

Autor

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Reu

AGRIM POSTO NOVO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGRIM POSTO NOVO LTDA em 11/09/2024 23:59. (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 023807· CPF 006.***.***-66

Reu:

AARON JORGE COTRIM· CPF 018.***.***-48

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Outros

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061211· CPF 055.***.***-40

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER· OAB PR 042475· CPF 047.***.***-30

ALÍPIO ALVES TORRES JUNIOR· OAB RJ 081308

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1664960/BA (2017/0026703-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 ALÍPIO ALVES TORRES JUNIOR - RJ081308 GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER - PR042475 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ147325 ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU - PR061211 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sess... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01128474/2024 - AgInt no REsp 1664960/BA (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

AARON JORGE COTRIM· CPF 018.***.***-48

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

Último movimento: Remetido ao STJ - (2017/0026703-0) (20/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 18.790,00

Autor

RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Autor:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Autor:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Outros

UNIC EDUCACIONAL LTDA· OAB BA 35609

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Telebahia Celular S/a Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Interessado: Vivo S.a. Interessado: Ruy Eduardo Almeida Britto Advogado: Agnel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029008-73.2001.8.05.000... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Autor:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Autor:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 834,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 14.100,00

Autor

INES MARIA BARBOSA MAGALHAES GONCALVESCPF

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

L C S REINA SOBRINHO - MECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA· OAB BA 8376· CPF 168.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· OAB BA 25088· CPF 008.***.***-58

Reu:

WALTER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 29875· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: L C S Reina Sobrinho - Me Interessado: Telebahia Celular S/a Advogado: Jorge Luis Azevedo Nunes (OAB:BA22306) Advogado: Yan Meirelles De Meireles (OAB:BA25088) Advogado: Walter Cardoso Ferreira (OAB:BA29875) Interessado: Ines Maria Barbosa Magalhaes Goncalves Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0079029-77.2006.8.05.000... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 600,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Outros

LEANDRO DE MORAIS COSTA· OAB BA 14779

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Liliam Santana De Souza - Me Executado: Telebahia Celular S/a Advogado: Leandro De Morais Costa (OAB:BA14779) Advogado: Elvira Flavia Dos Santos Ribeiro (OAB:BA28268) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0119520-58.2008.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANAILDA TELES SANTANA

Reu

OI S.A.CNPJ

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BORGES PERES· OAB BA 26705· CPF 035.***.***-00

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAQUISON ARAUJO SANTOSCPF

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA· OAB BA 45642· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de TELEBAHIA CELULAR S/A em 11/12/2023 23:59. (17/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 573.236,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de TELEBAHIA CELULAR S/A em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO· OAB BA 20444· CPF 016.***.***-26

Reu:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Telebahia Celular S/a Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Embargante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0361993-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: TELEBAHIA CELUL... (04/10/2024)

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