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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

601 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVO S.A.CPF

VIVO SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Vivo S.a. Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Perito Do Juízo: Igor Lucas Gouveia Baptista Registrado(a) Civilmente Como Igor Lucas Gouveia Baptista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0409598-41.2013.8.05.0001 Embargos À Execu... (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 18.790,00

Autor

RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Autor:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Autor:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Outros

UNIC EDUCACIONAL LTDA· OAB BA 35609

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Telebahia Celular S/a Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Interessado: Vivo S.a. Interessado: Ruy Eduardo Almeida Britto Advogado: Agnel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029008-73.2001.8.05.000... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Autor:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Autor:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON RIBEIRO ABADECPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 24053· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO BIA DE ALMEIDACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENISA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

RAMAYANA LOURA DE MACEDO LEITE· OAB PE 31005· CPF 079.***.***-45

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB BA 33408· CPF 293.***.***-22

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

VITAL SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 44649

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 22/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/12/2019

Distribuição

25/12/2019

Valor

R$ 1.564,39

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA· OAB BA 14814· CPF 394.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS· OAB BA 25330· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

Reu:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS· OAB BA 25330· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 7.880,00

Autor

EDITE DE SOUZA SOARESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA· OAB PE 39048· CPF 039.***.***-11

Autor:

SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 4342900· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO· OAB BA 57323· CPF 859.***.***-52

Reu:

LIVIA FRANCA FERRAZ SANTOS· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 11.740.364,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 251.345,09

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

POLYNOR EMBALAGENS LTDA - EPPCNPJ

NELSON LUIS DOS SANTOSCPF

ANTONIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

JACQUELINE MARIA FERREIRA SILVA· OAB MG 182036· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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