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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 20.538,47

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOURANDIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

TELEPLAN TELECOMUNICACOES PLANALTO LTDACNPJ

RUTE TORRES LIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.939,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TELEPLAN TELECOMUNICACOES PLANALTO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

TELEPLAN TELECOMUNICACOES PLANALTO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/1996

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 273.349,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

TELEPLAN TELECOMUNICACOES PLANEJAMENTO LTDACNPJ

ALOIZO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDUARDO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Outros

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

VALDETE NASCIMENTO VIEIRA· OAB MS 11928· CPF 554.***.***-25

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/1996

Distribuição

09/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALOIZO RODRIGUES DOS SANTOS

EDUARDO SANTOS RODRIGUES

TELEPLAN TELECOMUNICACOES PLANEJAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Autor:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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