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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

TELEPLUS TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (14/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 89.816,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENOCK PROPHEIA DO NASCIMENTO FILHOCPF

TELEPLUS ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES E INFORMAT LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 51.259,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TELEPLUS ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES E INFORMAT LTDA - MECNPJ

ENOCK PROPHEIA DO NASCIMENTO FILHOCPF

JOSE FLORENTINO DA MOTA FILHOCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 06/03/2026. (07/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 23.986,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISES DE SOUSA CALDASCPF

TELEPLUS ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES E INFORMAT LTDA - MECNPJ

ENOCK PROPHEIA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 4.424,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TELEPLUS ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES E INFORMAT LTDA - MECNPJ

ENOCK PROPHEIA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TELEPLUS ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES E INFORMAT LTDA - MECNPJ

ENOCK PROPHEIA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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