TEM TUDO-BAURU UTILIDADES DOMESTICAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 13.923,28

Autor

SANARA DIAMANTE DA SILVACPF

Reu

AKI TEM QUASE TUDO UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO PINTO DO VALE· OAB CE 30415· CPF 020.***.***-70

CAROLINE CIDRACK PINTO DO VALE· OAB CE 30855· CPF 941.***.***-53

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PINTO DO VALECPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CIDRACK PINTO DO VALE· OAB CE 30855· CPF 941.***.***-53

Autor:

LEONARDO PINTO DO VALE· OAB CE 30415· CPF 020.***.***-70

Reu:

ELISEU BELTRAO PERESSIM· OAB SP 442927· CPF 350.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO FISCAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MG 34899· CPF 293.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 21.034,54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARFINY RIBEIRO DA ROCHA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW SILVA LES

Autor:

ALEXANDER SOUSA SILVA

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARFINY RIBEIRO DA ROCHA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SOUSA SILVA

Autor:

ANDREW SILVA LES

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal