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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CAMACARI

Reu

SERGIO DA SILVA DE JESUS

OTAMAR DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

THIAGO DIAS PEIXOTO· OAB BA 31533· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA DE JESUS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OTAMAR DA SILVA DE JESUSCPF

SERGIO DA SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Autor:

THIAGO DIAS PEIXOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 230.484,26

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

RAMON REZENDE MARQUESCPF

DANIEL HUMBERTO DE REZENDE MARQUESCPF

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Reu:

ANA CLARA RODRIGUES DUARTE· OAB TO 11503· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 85.828,10

Autor

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Reu

SOTREQ S/ACPF

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MOURA CORREA· OAB TO 10277· CPF 072.***.***-65

Autor:

ANA CLARA RODRIGUES DUARTE· OAB TO 11503· CPF 066.***.***-64

Reu:

JULIANA DIUNCANSE SPADOTTO· OAB SP 195779· CPF 183.***.***-98

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 5929· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 26.432,49

Autor

MFX SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

Reu

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAISE ARIENE OLIVEIRA VIEIRA DE AGUIAR· OAB SP 464703· CPF 384.***.***-96

Reu:

ANA CLARA RODRIGUES DUARTE· OAB TO 11503· CPF 066.***.***-64

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MFX SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Reu

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Autor:

THAISE ARIENE OLIVEIRA VIEIRA DE AGUIAR· OAB SP 464703· CPF 384.***.***-96

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Reu:

THAISE ARIENE OLIVEIRA VIEIRA DE AGUIAR· OAB SP 464703· CPF 384.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 15.154,15

Autor

MARIA ROSANGELA ALCANTARA CARDOSO 89915836104CNPJ

Reu

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANGELA ALCANTARA CARDOSO 89915836104

Reu

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 183.377,93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000254-80.2026.8.27.2702/TO EXEQUENTE: IRMÃOS CHAVES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o exequente para postular o que entender de direito. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Datado, certificado e assinado pelo EPROC. (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Reu

MFX SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Advogados

Autor:

THAISE ARIENE OLIVEIRA VIEIRA DE AGUIAR· OAB SP 464703· CPF 384.***.***-96

Autor:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Reu:

THAISE ARIENE OLIVEIRA VIEIRA DE AGUIAR· OAB SP 464703· CPF 384.***.***-96

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0013257-11.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000193-25.2026.8.27.2702/TO AGRAVANTE: TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055) AGRAVADO: MFX SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADO(A): THAISE ARIENE OLIVEIRA VIEIRA DE AGUIAR (OAB SP464703) DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por TEMA INFRAESTRUTURA LTDA em face de decisão proferida pelo juízo da 1... (24/06/2026)

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