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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 17.538,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39302299.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 17.538,60

Autor

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de comunicações (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AILTON OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MATHEUS GONDIM DUARTE· OAB PB 30025· CPF 051.***.***-74

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Autor:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Autor:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS GONDIM DUARTE· OAB PB 30025· CPF 051.***.***-74

Reu:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO· OAB PB 29995· CPF 058.***.***-18

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 16.686,80

Autor

JOSE SECUNDO DE MOURACPF

Reu

CLICK CAR CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (03/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOHN VICTOR SANTOS BATISTACPF

Outros

VAGNER WILLAMS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 12204· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADEILTON BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 330· CPF 127.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 4597· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Conclusão (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ADEILTON BISPO DOS SANTOSCPF

Outros

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 4597· CPF 533.***.***-91

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 330· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Reu

ADEILTON BISPO DOS SANTOSCPF

Outros

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 4597· CPF 533.***.***-91

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 330· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (18/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 4597· CPF 533.***.***-91

Autor:

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 330· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (18/11/2024)

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