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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 17.538,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39302299.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 17.538,60

Autor

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de comunicações (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AILTON OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MATHEUS GONDIM DUARTE· OAB PB 30025· CPF 051.***.***-74

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Autor:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Autor:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS GONDIM DUARTE· OAB PB 30025· CPF 051.***.***-74

Reu:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO· OAB PB 29995· CPF 058.***.***-18

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 87.000,00

Autor

AROMA SELEZIONE COMERCIO DE CAFE EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

DAVID DO NASCIMENTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

TEMPEROS AROMA LTDA

SHEFA FRANCHISES LTD.

Advogados

Autor:

BRUNA REGO LINS· OAB RJ 113646· CPF 082.***.***-43

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RICARDO MAURICIO BRUGNARA· OAB MG 169232· CPF 440.***.***-53

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 87.000,00

Autor

AROMA SELEZIONE COMERCIO DE CAFE EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TEMPEROS AROMA LTDA

SHEFA FRANCHISES LTD.

Advogados

Autor:

BRUNA REGO LINS· OAB RJ 113646· CPF 082.***.***-43

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RICARDO MAURICIO BRUGNARA· OAB MG 169232· CPF 440.***.***-53

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (18/12/2024)

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