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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WALTER ROCACPF

LUIS FELIPE LEAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACNPJ

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

+ 1 outros

Reu

DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZACAO DA SECRETAR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Fato Gerador/Incidência - Para: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (15/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACNPJ

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 004125· CPF 643.***.***-15

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 678.168,83

Autor

SUL GOIANO AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Reu

JUVELINO LOPES DOS SANTOSCPF

JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

JOVANIR DE SOUZA LOPESCPF

LENIR ALVES DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944

Reu:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SULGOIANO AGRONEGóCIO LTDACPF

Reu

JUVELINO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944· CPF 784.***.***-15

Autor:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192· CPF 021.***.***-20

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944· CPF 784.***.***-15

Reu:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5761145-21.2023.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Parte autora/Exequente: Sulgoiano Agronegócio Ltda Parte ré/Exec... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.690.728,13

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

ONA SA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

RODRIGO AUGUSTO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

OTON NASCIMENTO NETOCPF

OTON NASCIMENTO JUNIORCPF

MARIA APARECIDA TEIXEIRA NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA· OAB GO 22196· CPF 642.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Juntada - Informações (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

WEVERTON LUIZ SOUZACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004380-33.2019.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA (OAB GO019944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 121 - 07/04/2026 - Expedido Mandado Evento 114 - 16/12/2025 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado Evento 113 - 09/12/2025 - Despacho Me... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIANO MOKFACPF

CHRISTIANE SILVA VALENTE MOKFACPF

LEANDRO MOKFACPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE SILVA VALENTE MOKFACPF

LEANDRO MOKFACPF

LUCIANO MOKFACPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB GO 17074· CPF 193.***.***-49

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB GO 017074

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB GO 17074· CPF 193.***.***-49

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB GO 017074

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 473.379,61

Autor

DOUGLAS MESQUITA FERNANDES PASSOSCPF

DIEGO MESQUITA FERNANDES PASSOSCPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Conclusão para decisão (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MESQUITA FERNANDES PASSOSCPF

DOUGLAS MESQUITA FERNANDES PASSOSCPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 196.316,52

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

JAIR DE PAULA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

THIAGO DIAS PINHEIRO· OAB TO 7348· CPF 891.***.***-15

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Outros

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000500-29.2016.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO RÉU: JAIR DE PAULA E SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) ADVOGADO(A): THIAGO DIAS PINHEIRO (OAB TO007348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 229 - 26/03/2026 - PETIÇÃO Evento 217 - 12/03/2026 - Expedido Edital leilão/praça (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

JAIR DE PAULA E SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

THIAGO DIAS PINHEIRO· OAB TO 7348· CPF 891.***.***-15

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 07278

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

THIAGO DIAS PINHEIRO· OAB TO 7348· CPF 891.***.***-15

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 07278

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 002308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.317.905,58

Autor

YARA APARECIDA BATISTA DE MORAISCPF

GILVAN ALVES DE MORAISCPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Juntada - Informações (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN ALVES DE MORAIS

YARA APARECIDA BATISTA DE MORAISCPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944· CPF 784.***.***-15

Autor:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 033331

Reu:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 19944· CPF 784.***.***-15

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 019944

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0004115-14.2026.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00094017520238272722/TO) RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO EMBARGANTE: CLAUDEMIR MARTINEZ JANDOTTI ADVOGADO(A): TAISE VENANCIA GAMA (OAB TO010469) ADVOGADO(A): IDELMA DE SOUZA E SILVA (OAB TO011771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 11/05/2026 - Protocolizada Petição IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR MARTINEZ JANDOTTICPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAISE VENANCIA GAMA· OAB TO 10469· CPF 049.***.***-07

Autor:

IDELMA DE SOUZA E SILVA· OAB TO 11771· CPF 052.***.***-16

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

TAISE VENANCIA GAMA· OAB TO 10469· CPF 049.***.***-07

Reu:

IDELMA DE SOUZA E SILVA· OAB TO 11771· CPF 052.***.***-16

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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