Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 2.460,00

Autor

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Outros

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Apensado ao processo 5013205-91.2024.8.13.0079 (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 38.900,58

Autor

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

Reu

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Autor:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265· CPF 066.***.***-01

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Reu:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA

Reu:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265

Reu:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

Reu

MG MANGUEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Autor:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Reu:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

Reu

MG MANGUEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Autor:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Reu:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5008933-93.2020.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA. Rua Doutor Diogo de Faria, 01087... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 38.802.519,73

Autor

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Autor:

GIOVANI GIONEDIS· OAB PR 008128· CPF 232.***.***-87

Autor:

GIOVANI GIONEDIS FILHO

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Outros

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB DF 040736

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 030744· CPF 060.***.***-83

CLÁUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2160565/DF (2024/0280954-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO: CLÁUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861 EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADOS: CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - RJ128556 EMBARGADO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - DF038706 KATIA MARQUES FERREIRA - DF030744 EMIL... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

UNIAO FEDERAL

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/03/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 1.472.266,29

Autor

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI GIONEDIS FILHO· CPF 034.***.***-62

Autor:

GIOVANI GIONEDIS· OAB PR 8128· CPF 232.***.***-87

Autor:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB PR 22234· CPF 721.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Outros

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234 Advogados do(a) APELANTE: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A. APELADO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELADO: EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234. O processo nº 0020417-42.2010.4.01.3... (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· CPF 060.***.***-83

Autor:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB PR 22234· CPF 721.***.***-04

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB PR 22234· CPF 721.***.***-04

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2022 23:59. (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TENSIFT PARTICIPACOES LTDA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB PR 22234· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0020417-42.2010.4.01.3400. APELANTE: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, local... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 567.496,44

Autor

TENSIFT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB RJ 183288· CPF 322.***.***-68

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Energia ElétricaAção Rescisória

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal