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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPRE IMOB LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Reu:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

12/12/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – DESÍDIA DO ATUAL INVENTARIANTE NOMEADO EM PROMOVER A MARCHA PROCESSUAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ABANDONO DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – ERROR IN PROCEDENDO – A INÉRCIA DE INVENTARIANTE NÃO IMPLICA EXTINÇÃO DO INVENTÁRIO, O QUAL ATINGE INTERESSES QUE EXTRAPOLAM AS ESFERAS SUBJETIVAS DOS HERDEIROS, ALCANÇANDO INTERESSES DA FAZENDA PÚBLICA, EVENTUAIS CREDORES E DA SOCIE... (18/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ISAAC SANTOS NETO

EDINALVA DA SILVA SANTOS E OUTROS

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDINALVA DA SILVA SANTOS E OUTROS

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Outros

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeAção Civil Pública

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCPF

Advogados

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Reu:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCPF

Advogados

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Reu:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS - OAB: 11438-SE INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O QUAL DISPÕE O ART. ART. 274 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DO TJSE, INSTRUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 24/... (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

ATR TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA· OAB SE 2307· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOSCPF

MARLENE DOS SANTOS

Reu

MARLENE DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CLEIDE DOS SANTOS

MARIA JOSE SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Autor:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

MARIA STELA PENALVA COSTA· OAB SE 1138· CPF 153.***.***-87

Reu:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Reu:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Outros

CAROLINA D´AVILA MELO BRUGNI· OAB SE 4715

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKAI RESIDENCIAL RESORT LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

DAVID TEODORO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11438· CPF 048.***.***-86

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MAIKAI RESIDENCIAL RESORT LTDA ADV.: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - OAB: 8207-SE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV.: IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202090000592 NÚMERO ÚNICO: 0001636-09.2020.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, E SEM MAIORES DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. CONTUDO, RESSALTE-SE QUE EVENTUAIS... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Reu

ELIZABETE SILVACPF

CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E CULTURA

ELIZABETE SILVA

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 52.126,58

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

AUTO ELETRICA POTENCIA LTDA - MECNPJ

SUZA MARI COELHOCPF

JONATHA TEODORO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 60.142,58

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

JONATHA TEODORO ALVES DOS SANTOSCPF

AUTO ELETRICA POTENCIA LTDA - MECNPJ

SUZA MARI COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

AUTO ELETRICA POTENCIA LTDA - ME

JONATHA TEODORO ALVES DOS SANTOSCPF

SUZA MARI COELHO

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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