TEODORO RUBIK — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSA SANTOS TEODOROCPF

CAIO ALMEIDA SOUZA

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA

RUBIA CARDOSO TEODOROCPF

Reu

ROQUE DE OLIVEIRA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 35.994,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 35.994,38

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

MARIO DA SILVA SIQUEIRA JUNIOR MANUTENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

RUBIA CARDOSO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO EXEQUENTE NÃO VERIFICADA. Havendo omissão sobre análise de documento essencial, cumpre acolher o recurso de embargos de declaração, para aclarar a decisão, com a análise do documento faltante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. A C Ó R D Ã O Acordam os membros... (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

RUBIA CARDOSO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO EXEQUENTE NÃO VERIFICADA. Havendo omissão sobre análise de documento essencial, cumpre acolher o recurso de embargos de declaração, para aclarar a decisão, com a análise do documento faltante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. A C Ó R D Ã O Acordam os membros... (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 40.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 40.500,00

Autor

JOSE EDSON REBOUCAS NOLASCOCPF

MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCOCPF

MARIA ELIZABETH REBOUCAS NOLASCO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MARLI REBOUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JÚNIOR· OAB CE 20323· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON REBOUCAS NOLASCOCPF

MARIA ELIZABETH REBOUCAS NOLASCO DE OLIVEIRACPF

MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCOCPF

Reu

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR· OAB CE 20323· CPF 647.***.***-53

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR· OAB CE 20323· CPF 647.***.***-53

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 203849887):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] Autos nº 3000288-07.2024.8.06... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON REBOUCAS NOLASCOCPF

MARIA ELIZABETH REBOUCAS NOLASCO DE OLIVEIRACPF

MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCOCPF

Reu

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR· OAB CE 20323· CPF 647.***.***-53

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR· OAB CE 20323· CPF 647.***.***-53

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 203849887):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] Autos nº 3000288-07.2024.8.06... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 3.606,79

Autor

COLEGIO SAGRADA FAMILIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA IVANILDA ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197049526 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203089197 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

MARIO DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3042640-82.2024.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAPELADO: MARIO DA SILVA SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema PJE2G, observo que o primeiro recurso interposto nestes autos, agravo de instrumento nº 3001092-46.2025.8.06.0... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAYARA KISLEY GARCIA SPINOSACPF

Reu

IGS FORMACAO PROFISSIONAL FORTALEZA LTDACNPJ

BMF COPA INSTITUTO DE GASTRONOMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026. Documento: 190935531 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 109.254,04

Autor

JOANA DARC GUILHERME DOS SANTOSCPF

JHENIFER ESHILY GUILHERME DE LIRACPF

Reu

MEZZO SERVICOS E SISTEMAS LTDA.CNPJ

INVESTPREV SEGURADORA S.A.CNPJ

ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 45453· CPF 513.***.***-20

Reu:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

NIELTON LOURENCO ARAUJO· OAB CE 24882· CPF 015.***.***-07

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193618457 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

MARIO DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

MARIO DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MOISES NOLASCO SIQUEIRACPF

Reu

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACPF

Outros

RUBIA CARDOSO TEODORO· OAB CE 49719· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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