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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS GUILHERME DA SILVA FELIXCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL· OAB SP 406364· CPF 395.***.***-20

Reu:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 132449· CPF 132.***.***-52

Último movimento: Juntada de Ofício (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME DA SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 132449· CPF 132.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

R$ 86.513,02

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILBERTO PAULINO DA SILVACPF

JANAINA MAGALHAES DA SILVACPF

DIANA MARIA BARBOSA DA SILVACPF

CARLITO ALVES DA SILVACPF

SALAO DE BELEZA AUGUST RENOIR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ· OAB BA 7893· CPF 004.***.***-72

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Almiro Damasceno Ferraz (OAB:BA7893) Advogado: Tercio De Matos Oliveira (OAB:BA19934) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Arau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0054640-04.2001.8.05.0001 Execuç... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 34.832,64

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

VALDIR TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR TEIXEIRA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIEGO PASICPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Autor:

FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 13299· CPF 658.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA· OAB BA 59081· CPF 817.***.***-68

Reu:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIEGO PASICPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO PASI em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CPF

Reu

DIEGO PASICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLEON MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marleon Marques Da Silva Advogado: Tercio De Matos Oliveira (OAB:BA19934) Advogado: Hiran Souto Coutinho Junior (OAB:BA23005) Vitima: José Ferreira Da Silva Filho Testemunha: Luiza Ferreira Da Silva Testemunha: Maria Rozivane Reis Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Cumprindo o quanto se determina na decisão retro, fica designada audiência de Instruçã... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

06/08/2002

Valor

R$ 90.994,56

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE GOMES DE ABREUCPF

JACY SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARTINS VIANNA BORGES DE BARROS· OAB BA 7983· CPF 112.***.***-30

Autor:

SUELY DE JESUS VIEIRA· OAB BA 4769· CPF 082.***.***-15

Autor:

EDUARDA PEREZ SANTANA· OAB BA 17410· CPF 784.***.***-53

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 479.850,00

Autor

TREVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO FRANCISCO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ASSIS em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Conversão da união estável em casamentoAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ANCELMO DOS SANTOS

JAMILLE SILVA DOS SANTOS

SHEILA COSTA SILVA

Reu

EDVALDO ABREU DE LIMA

TERCIO DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Autor:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Reu:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Reu:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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