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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

MONICA GAMA DE FREITAS SILVACPF

ALEXANDRE GAMA DE FREITASCPF

JOAO BOSCO DE FREITASCPF

TERCIO GAMA DE FREITASCPF

Outros

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811617-57.2021.8.20.0000 Polo ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA Polo passivo JOAO BOSCO DE FREITAS e outros Advogado(s): RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE... (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

EMERSON DIONISIO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Reu

EDVAN DA SILVA PEREIRACPF

JOSIVAN OLIVEIRA DA SILVA

EDVAN DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (09/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVAN DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (09/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 133.979,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

TERCIO GAMA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 133.979,14

Autor

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

TERCIO GAMA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CASSANDRA HAGATA DANTAS em 11/05/2020 23:59:59. (21/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISC DA SILVA DINIZ

FRANCISCO DA SILVA DINIZ

Último movimento: Juntada de informação (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISC DA SILVA DINIZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO DA SILVA DINIZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO BOSCO DE FREITASCPF

TERCIO GAMA DE FREITASCPF

MONICA GAMA DE FREITAS SILVACPF

ALEXANDRE GAMA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO BOSCO DE FREITASCPF

ALEXANDRE GAMA DE FREITASCPF

MONICA GAMA DE FREITAS SILVACPF

TERCIO GAMA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOUGLAS MOREIRA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES ALVES

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

Autor:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2000

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOUGLAS MOREIRA ALVESCPF

GLAUCIA JUSSARA ALVESCPF

GISELDA ALVESCPF

PAULO FERNANDESCPF

ALCEBIADES ALVES FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES ALVES

Outros

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO· OAB PR 15261· CPF 450.***.***-72

LILIAN ROMAGNA· OAB PR 32831· CPF 951.***.***-15

MARIA ROSANGELA TRISTANTE· OAB PR 63204· CPF 036.***.***-95

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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