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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 4.710,40

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0039500-80.2018.8.27.2729/TO RÉU: TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceç&at (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 35.956,74

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS CARNEIRO LEAOCPF

JOSE MASOLENE LOPES LEAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Autor:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000596-57.2005.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861) ADVOGADO(A): VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 30/01/2026 - PETIÇÃO (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.131,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MASOLENE LOPES LEAOCPF

TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 39.796,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MASOLENE LOPES LEAOCPF

TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/09/2022)

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