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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

EDNALDO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

JOSE VALTENCIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACCS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Reu

ELLO INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

ROGéRIO LIMA SENA

YUD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Autor:

KASSIANA PAULA MARTINS· OAB SP 460510· CPF 217.***.***-99

Autor:

MARCOS BLANCO DE MOURA E SILVA· OAB SP 447110· CPF 378.***.***-94

Autor:

RAFAEL VENTURINI SIMOES· OAB SP 340615· CPF 406.***.***-07

Autor:

MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO· OAB SP 313005· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

KASSIANA PAULA MARTINS· OAB SP 460510· CPF 217.***.***-99

Reu:

MARCOS BLANCO DE MOURA E SILVA· OAB SP 447110· CPF 378.***.***-94

Reu:

RAFAEL VENTURINI SIMOES· OAB SP 340615· CPF 406.***.***-07

Reu:

MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO· OAB SP 313005· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005528-03.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - TACCS Apoio Administrativo Ltda - Ello Incorporadora, Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Yud Consultoria Financeira Ltda. - - Rogério Lima Sena e outros - Csk Serviços Médicos Eireli - Me - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Ficam as partes cientifi... (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

DANIEL RAMOS OLCERENKOCPF

Reu

ELIDIANE APARECIDA DE FARIASCPF

Outros

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANA PAULA DE JESUS· OAB SP 376529· CPF 261.***.***-24

Reu:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 26.200,00

Autor

DENILSON JOSE LUZCPF

Reu

BANCO HONDA S/ACNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB SP 408190· CPF 891.***.***-68

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedição de Alvará (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HONDA S/ACNPJ

DENILSON JOSE LUZCPF

Reu

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO JOSE HIPOLITI

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 26.200,00

Autor

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

DENILSON JOSE LUZCPF

BANCO HONDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Expedição de outros documentos. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 26.200,00

Autor

DENILSON JOSE LUZCPF

Reu

BANCO HONDA S/ACNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB SP 408190· CPF 891.***.***-68

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LEONARDO DE LIMA DIASCPF

ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOSCPF

BRAYTNER ROSILDO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

NILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS· OAB SP 237447· CPF 284.***.***-07

Reu:

ISAAC DE MOURA FLORENCIO· OAB SP 205370· CPF 922.***.***-20

Reu:

VITOR MAGESKI CAVALCANTI· OAB SP 325559· CPF 126.***.***-38

Reu:

GABRIELLA DE ALMEIDA BAUER MOREIRA

Reu:

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO· CPF 283.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAYTNER ROSILDO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

NILSON JOSE DOS SANTOSCPF

ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

LEONARDO DE LIMA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

BRAYTNER ROSILDO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

NILSON JOSE DOS SANTOSCPF

ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOSCPF

LEONARDO DE LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO· OAB SP 245891· CPF 270.***.***-02

Autor:

PRISCILA DIAS MODESTO· CPF 293.***.***-82

Autor:

ISAAC DE MOURA FLORENCIO· OAB SP 205370· CPF 922.***.***-20

Autor:

ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS· OAB SP 237447· CPF 284.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO· OAB SP 245891· CPF 270.***.***-02

Reu:

ISAAC DE MOURA FLORENCIO· OAB SP 205370· CPF 922.***.***-20

Reu:

ANDERSON RICARDO LOURENCO DOS SANTOS· OAB SP 237447· CPF 284.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.459,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TACCS APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 31.023,64

Autor

JOSELITO FILHO LUZ DE NOVAISCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LIGIA JUNQUEIRA NETTO· OAB SP 208490· CPF 281.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 31.023,64

Autor

JOSELITO FILHO LUZ DE NOVAISCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LIGIA JUNQUEIRA NETTO· OAB SP 208490· CPF 281.***.***-43

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2023)

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