Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 23.035,22

Autor

TERESA REGINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO· OAB RS 113419· CPF 978.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01S para RSIQIUA01S) (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LUCI DE SOUZA ROLIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· CPF 548.***.***-15

Autor:

TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA· CPF 134.***.***-32

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES· CPF 137.***.***-35

Reu:

RUDY TAVARES RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035004592024819000020250429131533 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA LUCI DE SOUZA ROLIM,

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Reu:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0035004-59.2024.8.19.0000 Recorrente: SILVIA LUCI DE SOUZA ROLIM Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0035004-59.2024.8.19.0000 Assunto: P... (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 1.051.150,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

NILTON SERGIO DA SILVA TEIXEIRACPF

JUCA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

ALEXANDRE CESAR CAMPOS PEIXOTOCPF

C C SERVICOS DE INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO PINTO· OAB RJ 107550· CPF 073.***.***-67

Autor:

RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA· OAB RJ 147620

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Reu:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Reu:

BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO· CPF 020.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

JUCA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARIANA GAZZANEO DIAZ· OAB RJ 188603· CPF 116.***.***-54

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FRANCA FERREIRA· OAB RJ 175731· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARIANA GAZZANEO DIAZ· OAB RJ 188603· CPF 116.***.***-54

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FRANCA FERREIRA· OAB RJ 175731· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 128.983,54

Autor

MARLON MACIEL MELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARLON MACIEL MELLO ADVOGADO: TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0864220-97.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0864220-97.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01046636 RECT... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARLON MACIEL MELLO

Último movimento: Confirmada (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 490.100,00

Autor

FUNDACAO ESCOLA SOLIDARIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADELSON MOURA ROLIM em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ESCOLA SOLIDARIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Reu:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Reu:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 275.000,00

Autor

BRUNO CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

ANDREZA DE SOUSA PALMA· OAB RJ 255189· CPF 180.***.***-08

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

ANDREZA DE SOUSA PALMA· OAB RJ 255189· CPF 180.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Reu:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Reu:

ANDREZA DE SOUSA PALMA· OAB RJ 255189· CPF 180.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 128.983,54

Autor

LUCIANE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE· OAB RJ 252928· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 13.300,00

Autor

FABIANA FAGUNDES KUDSICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABIANA FAGUNDES KUDSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABIANA FAGUNDES KUDSI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 867.100,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA E AMORCNPJ

ACOCIF ASSOCIACAO COMUNITARIA DA CIDADANIA FLUMINENSECPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

ANDREZA DE SOUSA PALMA· OAB RJ 255189· CPF 180.***.***-08

Reu:

VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES· OAB RJ 230775· CPF 156.***.***-08

Reu:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Outros

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA· OAB RJ 136211· CPF 053.***.***-82

RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA· OAB RJ 136069· CPF 080.***.***-70

FLAVIO VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 127149· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 103.994,41

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

SILVIA LETICIA DE FREITAS VIEIRA· CPF 025.***.***-03

Outros

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Alterado o assunto processual (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 103.994,41

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Reu:

SILVIA LETICIA DE FREITAS VIEIRA· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal