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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 456.000,00

Autor

FAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ELI JOSE DO AMARAL COSTACPF

Reu

CBS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SANDALIASCNPJ

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO PUPPIN DE MELO· OAB MG 98542· CPF 013.***.***-65

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI JOSE DO AMARAL COSTACPF

Reu

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PUPPIN DE MELO

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134

Reu:

MARINA BIANCHI PETECOF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI JOSE DO AMARAL COSTACPF

Reu

ALPARGATAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINA BIANCHI PETECOF· OAB SP 390939

Autor:

RODRIGO PUPPIN DE MELO· OAB MG 98542· CPF 013.***.***-65

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

MARINA BIANCHI PETECOF· OAB SP 390939

Reu:

RODRIGO PUPPIN DE MELO· OAB MG 98542· CPF 013.***.***-65

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicação (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI JOSE DO AMARAL COSTACPF

Reu

ALPARGATAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINA BIANCHI PETECOF· OAB SP 390939

Autor:

RODRIGO PUPPIN DE MELO· OAB MG 98542· CPF 013.***.***-65

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

MARINA BIANCHI PETECOF· OAB SP 390939

Reu:

RODRIGO PUPPIN DE MELO· OAB MG 98542· CPF 013.***.***-65

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YOUSSEF SAYAH EL ATYEHCPF

ALINE ALVES MEIRACPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

Outros

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2023 (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· CPF 100.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO TELLESCPF

ERIK TRINDADE MORAES DA SILVACPF

DIOGO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO TELLES

Reu

TIAGO TELLES

Advogados

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO TELLES

Reu

TIAGO TELLES

Advogados

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERTON FERNANDO SOUZA CIESLIKCPF

LUIZ SERGIO DIVINOCPF

ALINE ALVES MEIRACPF

JOAO PEDRO MENEZES MARQUESCPF

CLEITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA GONCALVES· OAB MT 28706· CPF 039.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO MENEZES MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DAVID· OAB MT 4889· CPF 515.***.***-00

Autor:

BRUNA COSTA ABDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA COSTA ABDO· OAB MT 20817· CPF 045.***.***-30

Autor:

JULIA AMELIA ARRUDA PEREIRA· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000052402020811002520251010062533 (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES MEIRACPF

LUIZ SERGIO DIVINOCPF

DHEIMISON VASCONCELOS PEREIRACPF

EVERTON FERNANDO SOUZA CIESLIKCPF

ADRIANO SOARES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES· OAB MT 28706· CPF 039.***.***-43

Autor:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Autor:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Autor:

MARCIA APARECIDA DAVID· OAB MT 4889· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GLADSTON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

BERNARDO SILVA RODRIGUESCPF

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA

BRUNO DOS SANTOS BARBOSACPF

FELIPE FERMINO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Reu:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO· OAB MT 20763· CPF 017.***.***-07

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 30.944,94

Autor

TIAGO DA SILVA LYRACPF

Reu

LOJAS RENNER S ACNPJ

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRAGA MAGALHAES· OAB RJ 163863· CPF 088.***.***-64

Autor:

MARCELO SANTOS LEITAO· OAB RJ 107456· CPF 035.***.***-66

Autor:

KAMILA DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RJ 183389· CPF 092.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.279,99

Autor

ANDERSON SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS· OAB RJ 222573· CPF 101.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 5.659,98

Autor

RENATO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

INGRID RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 232005· CPF 160.***.***-20

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 15.499,99

Autor

DANILO AMORIM BORGESCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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