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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO REIS SOARESCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. LEANDRO REIS SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DA SILVA DA CRUZCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

RENAN DA SILVA DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (13/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO REIS SOARESCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0009271-66.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa dos réus para ciência da decisão proferida no ID 27639575. Santana/AP, 24 de abril de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PAULA HORRAYNE CAMPOS TAGARRO TRANCOSOCPF

Reu

SALATIEL

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

JOYCE KELLEN SILVA· OAB GO 58279

ROGÉRIO JÚNIOR RIBEIRO· OAB GO 59949· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Certidão Expedida (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 713,00

Autor

MARLON COSTA PINTOCPF

Reu

SALATIEL

Último movimento: Juntada de termo de juntada (17/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

CLAUDIO JOAO DE OLIVEIRACPF

EDNA TOLEDO ROSA

SALACIEL DE SOUZA CUNHACPF

MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA

SALASIEL

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO· OAB RO 7527· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO JOAO DE OLIVEIRA

EDNA TOLEDO ROSA

MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA

SALACIEL DE SOUZA CUNHACPF

Advogados

Reu:

GEORGE AMILTON DA SILVA CARNEIRO· OAB RO 7527· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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