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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDMILSON LUCENA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS DELLA GUARDIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Reu:

ANA PAULA BRANCO THEODORO· OAB SP 442273· CPF 376.***.***-88

Outros

LUCAS MATIAS DE AMORIM· OAB SP 450483· CPF 394.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199436/SP (2025/0062917-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA - SP464151 RECORRIDO: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS RECORRIDO: JOAO CARLOS DELLA GUARDIA ADVOGADOS: LUCAS MATIAS DE AMORIM - SP450483 ANA PAULA BRANCO THEODORO - SP442273 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

EDMILSON LUCENA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS DELLA GUARDIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

LUCAS MATIAS DE AMORIM· OAB SP 450483· CPF 394.***.***-60

Reu:

ANA PAULA BRANCO THEODORO· OAB SP 442273· CPF 376.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDMILSON LUCENA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS DELLA GUARDIACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Reu:

ANA PAULA BRANCO THEODORO· OAB SP 442273· CPF 376.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 21.343,87

Autor

TEREZINHA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

Autor:

ALLYSON LUIS JAGAS CUSMAN· OAB PR 92151· CPF 092.***.***-82

Autor:

CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA· OAB SC 12560· CPF 500.***.***-00

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 15.147,88

Autor

TEREZINHA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

Autor:

ALLYSON LUIS JAGAS CUSMAN· OAB PR 92151· CPF 092.***.***-82

Autor:

DENILSON PEREIRA SOTEL· CPF 100.***.***-23

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 15.147,88

Autor

TEREZINHA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/07/2024)

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