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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

MARCELO SANTAFECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH KASPERBAUER· OAB RS 58182· CPF 148.***.***-72

Reu:

LUIZ FABIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 78081· CPF 436.***.***-53

Outros

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) (20/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 58603· CPF 592.***.***-68

ELEONORA GALANT MARTINS· OAB RS 27371· CPF 436.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: ALEXANDRE CAETANO DE FREITAS ADVOGADO: ELEONORA GALANT MARTINS Embargado(a): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA. ADVOGADO: ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ Embargado(a): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE PROCURADOR: Francisco Santafé Aguiar GMDAR/JT D E C I S Ã O Vistos etc. Considerando o julgamento dos Temas de nº 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, determino o d... (08/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CAETANO DE FREITAS

Reu

FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE

Advogados

Autor:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 58603· CPF 592.***.***-68

Autor:

ELEONORA GALANT MARTINS· OAB RS 27371· CPF 436.***.***-97

Autor:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 58603· CPF 592.***.***-68

Reu:

ELEONORA GALANT MARTINS· OAB RS 27371· CPF 436.***.***-97

Reu:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DE OLIVEIRA LOURENCO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

START SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO LUIZ HEIS· OAB RS 28154· CPF 217.***.***-49

Autor:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Reu:

EVARISTO LUIZ HEIS· OAB RS 28154· CPF 217.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUELI DE OLIVEIRA LOURENCO (24/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Lixo UrbanoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

JANE REGINA RIBEIRO FERNANDESCPF

SANTOS & ALVES - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Advogados

Autor:

DRA. JULIANA MARIA KAUTZMANN· OAB RS 72897

Autor:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Reu:

DRA. JULIANA MARIA KAUTZMANN· OAB RS 72897

Reu:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ente PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA BARRETO DA CONCEIÇÃO E OUTROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE GASTROENTEROLOGIA - FUGAST

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RS 72958· CPF 825.***.***-72

Autor:

GIOVANA DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 82873· CPF 003.***.***-44

Autor:

DR. JÚLIO NELSON MELLO GAVIÃO· OAB RS 35041

Autor:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Autor:

CATHERINE FONSECA COUTINHO· OAB DF 58616· CPF 051.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RS 72958· CPF 825.***.***-72

Reu:

GIOVANA DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 82873· CPF 003.***.***-44

Reu:

DR. JÚLIO NELSON MELLO GAVIÃO· OAB RS 35041

Reu:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Reu:

CATHERINE FONSECA COUTINHO· OAB DF 58616· CPF 051.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/12/2012

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

NELCI TEREZINHA HERTZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. RUBENS RENATO FERREIRA· OAB RS 29959

Autor:

DRA. ELOISA SARAIVA GOMES· OAB RS 26008

Autor:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Reu:

DR. RUBENS RENATO FERREIRA· OAB RS 29959

Reu:

DRA. ELOISA SARAIVA GOMES· OAB RS 26008

Reu:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ente PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

UBIRAJARA DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA VIGILANCIA PEDROZO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CAMARATTA RAFFAINER· OAB RS 38664

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

DR. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES· OAB RS 21485· CPF 282.***.***-34

Autor:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Autor:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Reu:

RICARDO CAMARATTA RAFFAINER· OAB RS 38664

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

DR. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES· OAB RS 21485· CPF 282.***.***-34

Reu:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Reu:

FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR· OAB RS 46363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA DA SILVA (09/07/2026)

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