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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 72.628,76

Autor

WANDA TERESINHA CARNEIRO ROSACPF

Reu

MARINO WOLMEISTERCPF

Outros

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 039389· CPF 607.***.***-68

SEVERINO DIAS BEZERRA· OAB RS 044455

FELIPE PREZZI DUMIT· OAB RS 052810· CPF 786.***.***-68

MARCELO DE SOUZA FIUSSON· OAB RS 035178· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.681.496,32

Autor

MARINO WOLMEISTERCPF

Reu

WANDA TERESINHA CARNEIRO ROSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PREZZI DUMIT· OAB RS 052810· CPF 786.***.***-68

Autor:

ELIANA SUELI NUNES GORGA· OAB RS 052617· CPF 465.***.***-20

Reu:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Reu:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 039389· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50889579220218210001/TJRS (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.681.496,32

Autor

MARINO WOLMEISTERCPF

Reu

WANDA TERESINHA CARNEIRO ROSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PREZZI DUMIT· OAB RS 052810· CPF 786.***.***-68

Autor:

ELIANA SUELI NUNES GORGA· OAB RS 052617· CPF 465.***.***-20

Reu:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Reu:

RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 039389· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.681.496,32

Autor

MARINO WOLMEISTERCPF

Reu

WANDA TERESINHA CARNEIRO ROSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PREZZI DUMIT· OAB RS 052810· CPF 786.***.***-68

Autor:

ELIANA SUELI NUNES GORGA· OAB RS 052617· CPF 465.***.***-20

Reu:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Reu:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 039389· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088957922021821000120260407181505 (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 987.160,19

Autor

VALNIZA CLARO CAMPELOCPF

TEREZINHA CARNEIROCPF

ANTONIA NASCIMENTO SOUSACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSACPF

ROSILDA BORGES COSTA CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA S----

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.450.612,29

Autor

ROSILDA BORGES COSTA CHAVESCPF

TEREZINHA CARNEIROCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSACPF

LUISLEIA PEREIRA DA COSTA CARVALHOCPF

ANTONIA DE FATIMA MENDES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 15063· CPF 852.***.***-20

Autor:

ADILENE RAMOS SOUSA· OAB MA 5699· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.450.612,29

Autor

ROSILDA BORGES COSTA CHAVESCPF

TEREZINHA CARNEIROCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSACPF

LUISLEIA PEREIRA DA COSTA CARVALHOCPF

ANTONIA DE FATIMA MENDES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 15063· CPF 852.***.***-20

Autor:

ADILENE RAMOS SOUSA· OAB MA 5699· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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