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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

R$ 190.398,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA CARVALHO

Advogados

Autor:

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 13681· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MALAQUIAS DE SOUZA PORTOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR· OAB MS 11620· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSé ANTONIO JORGE PATRãO JúNIORCPF

DIRCE DA COSTA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR· OAB MS 11620· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

GENY ORTELAN DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZCPF

MARIA DAS GRACAS SEICHAS DE OLIVEIRACPF

RUIZ E RUIZ ADVOCACIA & CONSULTORIACNPJ

ANNIBAL SENHORINI NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ· OAB MS 10425· CPF 842.***.***-68

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.971,67

Autor

MARIA APARECIDA AVELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ZELIA FRANCISCA DAS CHAGASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

QUITERIA JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR· OAB MS 11620· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITéRIA JOSEFA DOS SANTOS

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR· OAB MS 11620· CPF 021.***.***-38

Reu:

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR· OAB MS 11620· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

DILZA JOAO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBÉRICO DO NASCIMENTO DE LIMA· OAB MS 20823· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA FERREIRA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBÉRICO DO NASCIMENTO DE LIMA· OAB MS 20823· CPF 038.***.***-95

Reu:

ALBÉRICO DO NASCIMENTO DE LIMA· OAB MS 20823· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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