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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 17.296,00

Autor

TEREZINHA FREITASCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTA PINTO· OAB MA 9227· CPF 915.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 13.654,30

Autor

TEREZINHA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ARUANY FREITAS MACHADO· OAB MA 20508· CPF 606.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 13.654,30

Autor

TEREZINHA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARUANY FREITAS MACHADO· OAB MA 20508· CPF 606.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARUANY FREITAS MACHADOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARUANY FREITAS MACHADO· OAB MA 20508· CPF 606.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARUANY FREITAS MACHADO· OAB MA 20508· CPF 606.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TEREZINHA FREITAS RÉU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para que tome conhecimento do Despacho de ID 115614736, proferido nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº:... (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARUANY FREITAS MACHADOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARUANY FREITAS MACHADO· OAB MA 20508· CPF 606.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARUANY FREITAS MACHADO· OAB MA 20508· CPF 606.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PASSOS LIRACPF

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDOCPF

TEREZINHA DE FREITAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Autor:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Reu:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Reu:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 175430· CPF 025.***.***-67

LUIZ GERALDO MOTTA· OAB RJ 5173· CPF 035.***.***-53

ALEX DE ARAUJO PIMENTA· OAB RJ 122155· CPF 083.***.***-75

CARLA DENTINO GOLDSTEIN· OAB RJ 121273· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: TEREZINHA DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ GERALDO MOTTA OAB/RJ-005173D ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO OAB/RJ-175430 INTERESSADO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO EX... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

TEREZINHA DE FREITASCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 43.212,36

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Reu

TEREZINHA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEX DE ARAUJO PIMENTA

Autor:

CARLA DENTINO GOLDSTEIN· OAB RJ 121273· CPF 078.***.***-14

Reu:

LUIZ GERALDO MOTTA· OAB RJ 5173· CPF 035.***.***-53

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 175430· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009340322017819004520260514145055 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE FREITAS

RESENPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

RESENPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Remessa (31/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/1983

Distribuição

14/01/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE FREITAS

Reu

NORIVAL DOMINGOS

Outros

ANTONIO CARLOS LUZ GOTTARDI· OAB SC 001031· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2023)

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