Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERMOPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Autor:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Autor:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA· OAB BA 42129· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 439.253,48

Autor

TERMOPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 439.253,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TERMOPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO· OAB BA 37072· CPF 033.***.***-37

Reu:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 300,00

Autor

TERMOPLASTIC IND PARAENSE DE EMBALAGENS THERMOFORMADAS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA - SA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PA 5130· CPF 227.***.***-72

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

INDUSTRIA PARAENSE DE EMBALAGENS THERMOFORMADAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Reu:

DANIEL CORDEIRO PERACCHI· OAB PA 10729· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

TERMOPLASTIC IND PARAENSE DE EMBALAGENS THERMOFORMADAS LTDA

INDUSTRIA PARAENSE DE EMBALAGENS THERMOFORMADAS LTDACNPJ

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA

ESTADO DO PARACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA - SA

Advogados

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Autor:

MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PA 5130· CPF 227.***.***-72

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOPLASTIC IND PARAENSE DE EMBALAGENS THERMOFORMADAS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA - SA

Advogados

Autor:

MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PA 5130· CPF 227.***.***-72

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Autor:

DANIEL CORDEIRO PERACCHI· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PA 5130· CPF 227.***.***-72

Reu:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Reu:

DANIEL CORDEIRO PERACCHI· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal