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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 117.700,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JOAO RICARDO DOS SANTOSCPF

JOAO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA ROSA DA SILVA· OAB BA 36187· CPF 020.***.***-46

Autor:

THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 64835· CPF 976.***.***-49

Autor:

KALINE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 71847· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO LIMA DE SOUSA FELIXCPF

Reu

JOSE WILLY DA SILVA SOUSACPF

OTONIO FELIX DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA· OAB PB 17036· CPF 132.***.***-00

Autor:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Reu:

LIEGE DARK DA SILVA MACEDO· OAB PB 21268· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO LIMA DE SOUSA FELIXCPF

Reu

OTONIO FELIX DE LIMACPF

JOSE WILLY DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHEL LIMA DE SOUSA FELIXCPF

Reu

JOSE WILLY DA SILVA SOUSACPF

OTONIO FELIX DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA· OAB PB 17036· CPF 132.***.***-00

Autor:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Reu:

LIEGE DARK DA SILVA MACEDO· OAB PB 21268· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHEL LIMA DE SOUSA FELIXCPF

Reu

OTONIO FELIX DE LIMACPF

JOSE WILLY DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.733,17

Autor

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVACPF

DANIELA ALVES FERREIRA DE SOUZACPF

VANDEMILSON DE SOUZACPF

Outros

RICARDO DE FREITAS SILVA DENYS· OAB RJ 162127· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaMonitória

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.974,09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59 (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.974,09

Autor

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MICHELE DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

CLAUDEMIR XAVIER GUIMARAESCPF

Último movimento: Publicado Notificação em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 7.777,43

Autor

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THALISON LIMA DA SILVACPF

PAMELLA DE OLIVEIRA ARRUDA DE SOUSA LUCIOCPF

Outros

RICARDO DE FREITAS SILVA DENYS· OAB RJ 162127· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMILIO DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO ANTUNES DO REGO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 139739· CPF 090.***.***-50

Reu:

STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA· OAB RJ 110084· CPF 832.***.***-53

Outros

NATASHA DIAS DA COSTA· OAB DF 38244

Último movimento: Remessa (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA

EDUARDO ANTUNES DO REGO MACEDO

Reu

EMILIO DOS SANTOS CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 31.000,00

Autor

EVERALDO CATHOUD DA SILVACPF

KARINA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PHILLIPE RIBEIRO GOMES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELLO DO PATROCINIO· OAB RJ 159795· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 01/12/2025 A 09/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5106134-54.2024.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TU... (22/01/2026)

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