TERRA BLUE COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 667.998,86

Autor

DIMAS DULTRA SIMOES NETOCPF

LILIA MARIA SANTANA PASSOS SIMOESCPF

Reu

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ATUAL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Outros

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 01/02/2023 06:00. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 65.084,82

Autor

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE LOPES SILVA

ALEXANDRE LOPES SILVACPF

MARIANA WANDERLEY DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Reu:

PAULO VICTOR DE ALMEIDA PORTO· OAB PA 30271· CPF 956.***.***-97

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 12/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 54.689,66

Autor

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTHYA SILVA RIBEIROCPF

YURI MARCEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Reu:

JULIANA SOUSA BASTOS· OAB BA 63121· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 54.689,66

Autor

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

YURI MARCEL DIAS DA SILVACPF

CINTHYA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

PATRICIA SILVA BRANDAO

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Reu:

JULIANA SOUSA BASTOS· OAB BA 63121· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE INCLUSÃO EM PAUTA (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELE DA SILVA TRINDADE

LEONARDO ALMEIDA RIOSCPF

PATRICIA SILVA BRANDAO

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTHYA SILVA RIBEIRO

JULIANA SOUSA BASTOS

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

YURI MARCEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Autor:

JULIANA SOUSA BASTOS· OAB BA 63121· CPF 010.***.***-82

Autor:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Reu:

JULIANA SOUSA BASTOS· OAB BA 63121· CPF 010.***.***-82

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogado(s): ISABELE DA SILVA TRINDADE, LEONARDO ALMEIDA RIOS, PATRICIA SILVA BRANDAO APELADO: YURI MARCEL DIAS DA SILVA e outros Advogado(s):SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA, JULIANA SOUSA BASTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE). INCIDENTE DE FRAUDE PRO... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELE DA SILVA TRINDADE

LEONARDO ALMEIDA RIOSCPF

PATRICIA SILVA BRANDAO

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CINTHYA SILVA RIBEIRO

JULIANA SOUSA BASTOS

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

YURI MARCEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Autor:

JULIANA SOUSA BASTOS· OAB BA 63121· CPF 010.***.***-82

Autor:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Reu:

JULIANA SOUSA BASTOS· OAB BA 63121· CPF 010.***.***-82

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogado(s): ISABELE DA SILVA TRINDADE, LEONARDO ALMEIDA RIOS, PATRICIA SILVA BRANDAO APELADO: YURI MARCEL DIAS DA SILVA e outros Advogado(s):SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA, JULIANA SOUSA BASTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE). INCIDENTE DE FRAUDE PRO... (11/06/2026)

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