Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 73.425,27

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 73.425,27

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30484· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR· OAB PA 16475· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Petição (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

MONTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

NOSSA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO GALVAO ARAUJO· CPF 644.***.***-04

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDACNPJ

M M COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

COITADINHA LTDA

MUNDIAL IND. COMERCIO EXP. DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

A M IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº 0003657-45.2023.8.27.2740/TO EXECUTADO: TERRA BRASIL IND. TRANSPORTE E COM. DE MADEIRAS, BRIQUET E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA PAES ADVOGADO(A): BRAYTNER CÉSAR DE OLIVEIRA MÉLO (OAB PE050460) ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787,... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes contra a FloraExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRA BRASIL IND. TRANSPORTE E COM. DE MADEIRAS, BRIQUET E FERRAGENS LTDA

Advogados

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

BRAYTNER CÉSAR DE OLIVEIRA MÉLO· OAB PE 50460· CPF 108.***.***-02

Reu:

JOSÉ ALVES TOMAZ NETO· OAB PB 18225· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº 0003657-45.2023.8.27.2740/TO EXECUTADO: TERRA BRASIL IND. TRANSPORTE E COM. DE MADEIRAS, BRIQUET E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787, pg 36/38, e do PROVIMENTO Nº 4/2024 - CGJUS/ASJCGJUS, que Instituiu o Manual de Proc... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal