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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 54.257,14

Autor

C. S. FERREIRACNPJ

Reu

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA CASA E TERRA

Advogados

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/05/2021 23:59:59. (26/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 115.657,88

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO MACHADOCPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

WANUSA LUBIANA· OAB RO 2802· CPF 030.***.***-31

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 115.657,88

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO MACHADOCPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Autor:

PIERO FILIPI DE CARVALHO LIMA· OAB RO 6297· CPF 025.***.***-33

Reu:

GUSTAVO CAETANO GOMES· OAB RO 3269· CPF 294.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RESIDENCIAL JI-PARANA LTDACNPJ

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MOISES LEOPOLDINOCPF

AURORA LEOPOLDINOCPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

TATIANA MENDES SILVA DE AMORIM· OAB RO 6374· CPF 390.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 35.220,96

Autor

RAQUEL DA SILVA SIEROTACPF

Reu

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SALDANHA VIEIRA· OAB RO 3587· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

JESSICA KAROLAYNE SOUZA BORGES· OAB RO 9480· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA SALDANHA VIEIRA em 16/11/2021 23:59. (17/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 35.220,96

Autor

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAQUEL DA SILVA SIEROTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA KAROLAYNE SOUZA BORGES· OAB RO 9480· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

VANESSA SALDANHA VIEIRA· OAB RO 3587· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 29.530,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 29.530,56

Autor

IKARO KASSIO SILVA CAMPOSCPF

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIA FERREIRA DA COSTA CARVALHOCPF

IKARO KASSIO SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

JOHNE MARCOS PINTO ALVES· OAB RO 6328· CPF 948.***.***-59

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.213,80

Autor

GENIANE FROES NORBERTOCPF

Reu

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO· OAB RO 9761· CPF 015.***.***-52

Autor:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

ELIANE BERTINI DE LIMA· OAB RO 10599· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 43.392,00

Autor

FABIANA FREITAS DE MORAESCPF

Reu

RESIDENCIAL LUIS BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

APARECIDA DE SOUZA RIBEIROCPF

CELESTE RIBEIROCPF

RODRIGO BRUNETTICPF

Advogados

Autor:

JANINI BOF PANCIERI· OAB RO 6367· CPF 946.***.***-72

Reu:

SABRINA MAZON VALADAO LACERDA· OAB RO 7791· CPF 005.***.***-83

Reu:

EVERALDO BRAUN· OAB RO 6266· CPF 633.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Reu:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Reu:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RODRIGO BRUNETTICPF

Reu

FABIANA FREITAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Reu:

JANINI BOF PANCIERI

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FREITAS DE MORAES

Reu

APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO

CELESTE RIBEIRO

RODRIGO BRUNETTI

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Autor:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Autor:

JANINI BOF PANCIERI· OAB RO 6367· CPF 946.***.***-72

Autor:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Reu:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Reu:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Reu:

JANINI BOF PANCIERI· OAB RO 6367· CPF 946.***.***-72

Reu:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FREITAS DE MORAES

Reu

APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO

CELESTE RIBEIRO

RODRIGO BRUNETTI

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Autor:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Autor:

JANINI BOF PANCIERI· OAB RO 6367· CPF 946.***.***-72

Autor:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Reu:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Reu:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Reu:

JANINI BOF PANCIERI· OAB RO 6367· CPF 946.***.***-72

Reu:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001862-87.2017.8.22.0005. EXEQUENTE: FABIANA FREITAS DE MORAES, RUA DOM PEDRO II 2312, - DE 2286 A 2762 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-138 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JANINI BOF PANCIERI, OAB nº RO6367A Polo Ativo: EXECUTADOS: RODRIGO BRUNETTI, RUA FRANCISCO TRAJANO DO NASCIMENTO 153 COLINA PARK II - 76906-776 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, CELESTE RIBEIRO, AVENIDA DAS SERINGUEIRAS 134, - DE 1470/1471 A 18... (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 65.362,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 65.362,54

Autor

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

BENEDITO DA COSTA NUGOLICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA COSTA NUGOLICPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIáRIA E ENGENHARIA LTDACPF

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CASA & TERRA EMPREENDIMENTOS)

Advogados

Autor:

RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS· OAB MS 18740· CPF 029.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Reu:

RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS· OAB MS 18740· CPF 029.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA COSTA NUGOLICPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIáRIA E ENGENHARIA LTDACPF

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CASA & TERRA EMPREENDIMENTOS)

Advogados

Autor:

RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS· OAB MS 18740· CPF 029.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Reu:

RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS· OAB MS 18740· CPF 029.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Benedito da Costa Nugoli - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Casa & Terra Empreendimentos), Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda - SENTENÇA (f. 309): "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados (f. 306/308). Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, dec... (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 47.431,79

Autor

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

VAGNER RODRIGUESCPF

Outros

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CASA & TERRA EMPREENDIMENTOS)

Advogados

Autor:

HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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