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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN· OAB RS 129380· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN· OAB RS 129380· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAROBA

Reu

TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Reu:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 707,31

Autor

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIRI - TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CAZORLA MARTINS· OAB RS 69441· CPF 901.***.***-53

Reu:

PATRICK ARAÚJO BARROS· OAB TO 9870· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusão para julgamento (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO CAZORLA MARTINS· OAB RS 69441· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0010432-62.2025.8.27.2722/TO AUTOR: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO CAZORLA MARTINS (OAB RS069441) SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em face do MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, visando ao recebimento da quantia de R$ 707,31, decorrente do inadimplemento de obrigação oriunda de fornecimento de medicamentos ao ente p... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO CAZORLA MARTINS· OAB RS 69441· CPF 901.***.***-53

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 4.985,99

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO CAZORLA MARTINS· OAB RS 69441· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 19.384,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DFCNPJ

Reu

DROGARIA TERRA NOVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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