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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

CARLOS JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

CARLOS JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS JOSE DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Reu:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE URBANO SANTOS

Advogados

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Autor:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 133.467,83

Autor

AUTO POSTO PROGRESSO COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO· OAB MA 14380· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 332.536,03

Autor

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO/MA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 821.184,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO CASTELLAR DE FARIA Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO MARTINS DE HOLANDA - PI5794-A, CAMILA RIBEIRO DA SILVA - SP323313-A, JAIVAN CARVALHO MOURA - PI10935-A, JESSICA MILENA JANUARIO FONTENELE - PI10464-A, MONICA DE CARVALHO SABOIA - PI8022-A APELADO: TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS EIRELI Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de RICARDO CASTELLAR DE FARIA, via SISTEMA,... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 821.184,88

Autor

RICARDO CASTELLAR DE FARIACPF

Reu

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MILENA JANUARIO FONTENELE· OAB PI 10464· CPF 980.***.***-91

Autor:

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 323313· CPF 366.***.***-83

Autor:

ADRIANO MARTINS DE HOLANDA· OAB PI 5794· CPF 934.***.***-91

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Autor:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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