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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 36.403,91

Autor

HILTON FRANCA DA SILVACPF

IRACILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

PARALELO 20 ARQUEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

AGUA E TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA· OAB MG 43265· CPF 199.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE GONTIJO FERREIRA· OAB MG 157696· CPF 088.***.***-29

Autor:

KELER CRISTHIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 122704· CPF 007.***.***-97

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· CPF 130.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· CPF 064.***.***-24

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 36.403,91

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

HILTON FRANCA DA SILVACPF

IRACILDA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· CPF 064.***.***-24

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA· OAB MG 43265· CPF 199.***.***-06

Reu:

SERGIO HENRIQUE GONTIJO FERREIRA· OAB MG 157696· CPF 088.***.***-29

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· CPF 130.***.***-28

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 36.403,91

Autor

HILTON FRANCA DA SILVACPF

IRACILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A

PARALELO 20 ARQUEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

AGUA E TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA· OAB MG 43265· CPF 199.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE GONTIJO FERREIRA· OAB MG 157696· CPF 088.***.***-29

Autor:

KELER CRISTHIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 122704· CPF 007.***.***-97

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· CPF 064.***.***-24

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 25.225,76

Autor

ADALTO FEITOSA ALENCAR EPPCNPJ

Reu

NATIVA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NUNES· OAB SP 192312· CPF 116.***.***-74

Reu:

MANOEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 64718· CPF 192.***.***-49

Reu:

RICARDO LEGIERI LEITE· OAB SP 155549· CPF 126.***.***-22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO FEITOSA ALENCAR EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NUNES· OAB SP 192312· CPF 116.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO FEITOSA ALENCAR EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NUNES· OAB SP 192312· CPF 116.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.225,76

Autor

ADALTO FEITOSA ALENCAR EPPCNPJ

Reu

NATIVA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NUNES· OAB SP 192312· CPF 116.***.***-74

Reu:

MANOEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 64718· CPF 192.***.***-49

Reu:

RICARDO LEGIERI LEITE· OAB SP 155549· CPF 126.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 13.789,52

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

NATIVA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO HEE· OAB SP 29484· CPF 081.***.***-04

Reu:

MANOEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 64718· CPF 192.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/12/2025)

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