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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB PA 14580

Reu:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Reu

M DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 220.201,40

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 19.815,12

Último movimento: Juntada de despacho (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 19.815,12

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PA 43045

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA NORTE METAIS LTDA.

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PA 43045

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PR 43045· CPF 032.***.***-57

Reu:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PA 43045

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA NORTE METAIS LTDA.

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PA 43045

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PR 43045· CPF 032.***.***-57

Reu:

GUILHERME AUGUSTO BANA· OAB PA 43045

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 145.431,21

Reu

AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMESCPF

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO FILHO· OAB PE 47825· CPF 102.***.***-51

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 11.394,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA NORTE METAIS LTDA. em 30/03/2021 23:59. (04/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 87.419,54

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 72.481,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CKSD SIDERURGIA LTDACNPJ

MANOEL PEREIRA DIASCPF

JOSE PEREIRA DIASCPF

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 6.359,51

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 6.359,51

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER· OAB RS 032236· CPF 166.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER· OAB RS 048799· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (31/10/2024)

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