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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PERYLO DE ALBUQUERQUE E MELLO SOUZACPF

MARIA MARCIA XAVIER E MELLO SOUZACPF

Reu

MARIA LUIZA VELLOSO BORGES PEREIRA NOBREGA FARIASCPF

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIASCPF

AGRICOLA TERRA NOVA LTDA.CNPJ

EDUARDO RIBEIRO COUTINHOCPF

GILBERTO RIBEIRO COUTINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRICOLA TERRA NOVA LTDA.CNPJ

Reu

MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Outros

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA· OAB PB 23045· CPF 096.***.***-92

ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO· OAB PB 23051· CPF 049.***.***-36

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 296.653,33

Autor

GRANDE SERTAO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.CNPJ

Reu

AGRICOLA TERRA NOVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRICOLA TERRA NOVA LTDA.CNPJ

Reu

AGROGRAIN LTD.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Carta Precatória Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 193.509,81

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 193.509,81

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LATICINIO TERRA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· CPF 322.***.***-68

Reu:

IARA FERREIRA TOSTA· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. LATICÍNIO TERRA NOVA LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

IARA FERREIRA TOSTA· OAB GO 16455

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

IARA FERREIRA TOSTA· OAB GO 16455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2989051/GO (2025/0258545-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134A AGRAVADO: LATICÍNIO TERRA NOVA LTDA. ADVOGADO: IARA FERREIRA TOSTA - GO016455 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do r... (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 427.908,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSORIA DE ALMEIDA DO CARMOCPF

LATICINIO TERRA NOVA LTDACNPJ

OZAIR VIEIRA DO CARMOCPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

IARA FERREIRA TOSTA· OAB GO 16455

GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE BAHIA· OAB GO 32158· CPF 060.***.***-98

LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 26599· CPF 998.***.***-87

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Último movimento: Autos Conclusos (19/03/2026)

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