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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 480.000,00

Autor

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ANILDO PAZINATOCPF

Reu

VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO PADILHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Reu:

TAIS GIOVELLI· OAB MT 23576· CPF 052.***.***-08

Reu:

ROSANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 13372· CPF 941.***.***-04

Reu:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Reu:

KARINA CAPPELLESSO ARAUJO BATISTELLA· OAB MT 12772· CPF 729.***.***-91

Reu:

GUILHERME TRAVISAN· CPF 029.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 28.130,34

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILLIAM DAIKAWA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

Reu:

MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES· OAB PR 63176· CPF 050.***.***-83

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE BARROS· OAB PR 74413· CPF 062.***.***-28

Outros

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 1.248,55

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

YLDEFONSO SALOME ABRAO DE CAMPOS· OAB PR 20008· CPF 790.***.***-15

Outros

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197798/RN (2025/0050137-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ RECORRENTE: TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: RICCO INCORPORAÇÕES LTDA RECORRENTE: MUNDO NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LTDA RECORRENTE: ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 RECORRIDO: RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA ADVOGADO: A... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA

RICCO INCORPORACOES LTDA

MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA

ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ (EMBARGADO)

3. TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

4. RICCO INCORPORAÇÕES LTDA (EMBARGADO)

5. MUNDO NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LTDA (EMBARGADO)

6. ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA, RICCO INCORPORAÇÕES LTDA, MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA, ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO RECORRIDA: RISIKO PARTICIPAÇÕES E HOLDING LTDA. ADVOGADO: ARMANDO COSTA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA

RICCO INCORPORACOES LTDA

MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA

ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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