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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ELISANGELA JACINTO TAPICPF

Reu

TERRA ROXA ODONTOLOGIA LTDA - ODOTOCOMPANY TERRA ROXACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE JESUS SOUZA· OAB SP 483940· CPF 367.***.***-83

Reu:

VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER· OAB SP 332344· CPF 391.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 207.727,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO BOTELHO DE BRAGANCACPF

TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 207.727,11

Autor

PEDRO BOTELHO DE BRAGANCACPF

TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 422.920,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PEDRO BOTELHO DE BRAGANCACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

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