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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SEBASTIANA ROSA RODRIGUES WIEGANDTCPF

Reu

SAVANA DA SILVA TERRACPF

ALBERTO TAVARES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS· OAB ES 27517· CPF 160.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SEBASTIANA ROSA RODRIGUES WIEGANDT

Advogados

Autor:

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS· OAB ES 27517· CPF 160.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PENHA SEBASTIANA ROSA RODRIGUES WIEGANDT Advogado do(a) REQUERENTE: MIRELLE FRANCESCA BARCELOS - ES27517 REQUERIDO: SAVANA DA SILVA TERRA, ALBERTO TAVARES DE BRITO Requerente(s): Nome: MARIA DA PENHA SEBASTIANA ROSA RODRIGUES WIEGANDT - DJEN Requerido(s): Nome: SAVANA DA SILVA TERRA Endereço: RAUL CARDOSO, 130, PQE ROSARIO, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28027-290 Nome: ALBERTO TAVARES DE BRITO Endereço: Rua Visconde... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.185,60

Autor

SAVANA DA SILVA TERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IPL 553/2016

IPL 2020.0062141

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (27/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JHON CARLO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

IPL 2020.0062141

IPL 553/2016

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803688522021405830020260107102141 (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHON CARLO DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. SAVANA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 5.855,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA ALVES em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.855,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

ROJEAN VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2021 (10/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.161,18

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

48 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Reu

FRANCISCO DE ARAUJO ALMEIDACPF

ADRIANA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2024)

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