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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 3.551,67

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

MARIO NUNES DA SILVACPF

JUAREZ SABIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 3.551,67

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MARIO NUNES DA SILVACPF

JUAREZ SABIO DE MEDEIROSCPF

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.574,38

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.574,38

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 2.334,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SILVANA PIETROSKI DO AMARANTECPF

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita (05/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.334,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SILVANA PIETROSKI DO AMARANTECPF

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.849,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

ANDRE LUIS ALVES CHUMACPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 2.849,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ANDRE LUIS ALVES CHUMACPF

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265070110 (Recolhimento de Condução) (14/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADAIR VICTOR CASTRO DE SOUZACPF

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 125973· CPF 021.***.***-78

Autor:

JAIR DA VEIGA FILHO· OAB RS 090907· CPF 000.***.***-81

Reu:

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS· OAB RS 120036· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Audiência de instrução redesignada - Local SALA 316 - 19/06/2026 15:30. Refer. Evento 86 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VILMAR DE MATOS VARGASCPF

Reu

URBANIZADORA TERRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARQUES RICHTER· OAB RS 058677· CPF 902.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS· OAB RS 120036· CPF 033.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Execução de Título Judicial

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 7.839,28

Autor

JOSE ORLANDO COUTO RIBEIROCPF

Reu

FARMACIA TERRAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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