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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 28656· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0105687-02.2010.8.05.0001 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnado: Terra Construtora Ltda Advogado: Samaya Gomes Carvalho Oliveira (OAB:BA28656) Impugnante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: I... (15/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/1997

Distribuição

07/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

JOAD SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 62.400,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO· OAB CE 16613· CPF 821.***.***-20

Autor:

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO· OAB CE 16613· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de Cláusulas de InalienabilidadeRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO TARGINO BOMFIMCPF

ZELIA MARIA ARAUJO BOMFIMCPF

SILVIA BOMFIM HYPPOLITOCPF

ESPOLIO DE HELENA BOMFIM MEDEIROS

Outros

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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