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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 100.290,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 58.582,36

Autor

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

Reu

DANILO NASCIMENTO VENTURINICPF

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 382.956,55

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SENA FONTOURACPF

MARIA CLEMENTINA DE ALMEIDA EVANGELISTACPF

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTACPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 382.956,55

Autor

GUNDEL INCORPORADORA LTDA

Reu

RITA DE CASSIA SENA FONTOURACPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURACPF

MARIA CLEMENTINA DE ALMEIDA EVANGELISTA

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2023)

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