TET CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA REJANE DA SILVACPF

ALFREDO BARBOSA DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA REJANE DA SILVACPF

ALFREDO BARBOSA DE MATOS FILHOCPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 54.481,20

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

CINTIA LEITAO BERNARDOCPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO DINIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

GIANINE CUNHA COSTACPF

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

+ 1 outros

Outros

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA CUNHA COSTA em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANINE CUNHA COSTACPF

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARCIO DINIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

GIANINE CUNHA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO DINIZ GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Outros

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101185-26.2018.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Polo passivo NOVO TETO CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ISS-QN. EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CARACTERÍSTICA E HABITE-SE CONDICIONA... (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WALDOMIRO DE OLIVEIRACPF

JULIANO RIBEIRO LOMONTECPF

GIANINE CUNHA COSTACPF

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTACPF

D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GIANINE CUNHA COSTACPF

WALDOMIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Autor:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Autor:

D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RN 3755· CPF 916.***.***-20

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RN 3755· CPF 916.***.***-20

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Reu:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Outros

DALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RN 3755

Último movimento: Publicado Decisão em 21/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANINE CUNHA COSTACPF

Reu

WALDOMIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GIANINE CUNHA COSTACPF

WALDOMIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

WALDOMIRO DE OLIVEIRACPF

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GIANINE CUNHA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 66.627,94

Autor

PAULO GILVAN ABREU CAMPOSCPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 148.199,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A. T SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP Advogado(s): JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO, EDUARDO VAZ BARBOSA APELANTE: NOVO TETO CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO, JOSÉ LOPES DA SILVA NETO APELADO: VITÓRIA REGIA GOMES DE QUEIROZ, DALLIANE YENY GOMES DE QUEIROZ SOUSA, DALILA YENY GOMES DE QUEIROZ, DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA Advogado(s): JULIANO MESSIAS FONSECA, DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ F... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 148.199,45

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

A. T SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

R M A SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

DALILA YENY GOMES DE QUEIROZCPF

DALLIANE YENY GOMES DE QUEIROZ SOUSACPF

VITORIA REGIA GOMES DE QUEIROZCPF

R M A SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Autor:

LUÍS GUSTAVO LIRA RATTACASO ARAÚJO· OAB PE 63047· CPF 106.***.***-07

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ· OAB RN 4504· CPF 036.***.***-18

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R M A SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DALILA YENY GOMES DE QUEIROZCPF

DALLIANE YENY GOMES DE QUEIROZ SOUSACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

VITORIA REGIA GOMES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Autor:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Reu:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R M A SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DALILA YENY GOMES DE QUEIROZCPF

DALLIANE YENY GOMES DE QUEIROZ SOUSACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

VITORIA REGIA GOMES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Autor:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA· OAB RN 17267· CPF 671.***.***-53

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Reu:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804541-77.2022.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especiais (ids. 3571004... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 47.723,43

Autor

REGINALDO ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

GIANINE CUNHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELISSON DE LIMA DANTAS· OAB RN 19456· CPF 838.***.***-00

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RN 3755· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 13.898,29

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHOCPF

Reu

TETO CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO· OAB RN 9086· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA REU: TETO CONSTRUCOES LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0818347-63.2014.8.20.5001 Espécie: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA em face de TETO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, partes já qualificadas nos autos, em que a autora alega ser credora da i... (20/04/2026)

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