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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CLENILSON DA SILVA SANTANA

Reu

CLENILSON DA SILVA SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.171.000,00

Autor

AILTON MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

JORGE DA CONCEICAO LIMA FILHOCPF

Outros

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 501.654,40

Autor

MARIA HELENA DE ABREU SOUSACPF

Reu

JORGE DA CONCEICAO LIMA FILHOCPF

Outros

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA CONCEICAO LIMA FILHO em 24/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JORGE DA CONCEICAO LIMA FILHOCPF

AMANDA MICHELLE ALVES DOS SANTOSCPF

JOILTON DE SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS· OAB BA 21397· CPF 922.***.***-34

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Em segredo de justiça

Reu

MATEUS HENRIQUE GOMES AMORIM

JOSE HENRIQUE GALDINO DA SILVA

JOSE HENRIQUE GALDINO DA SILVACPF

MATEUS HENRIQUE GOMES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

WILLIAN DEYVSON GALDINO· OAB PE 30062· CPF 063.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS· OAB PE 49039· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE MATEUS SANTOS DE SANTANA

Outros

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Juntada >> Documento (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PAULO GEOVANNI SOUZACPF

JOSE MATEUS SANTOS DE SANTANA

Advogados

Reu:

HORTÊNCIA OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB SE 6702· CPF 532.***.***-49

Reu:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 35.960,06

Autor

ADECIR TEUCPF

MARIO RUFONE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00091883320268272700/TJTO (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADECIR TEUCPF

MARIO RUFONE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (15/05/2026)

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