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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABIO ALIANO DE PAULACPF

TEXAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 24669· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABIO ALIANO DE PAULACPF

TEXAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 5.114.462,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 5.114.462,39

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA CARDOSO SILVA AMANCIO· OAB MT 3614· CPF 004.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

OTAVIO SILVA MAGELA· OAB MT 24915· CPF 046.***.***-66

Reu:

YELAILA ARAÚJO E MARCONDES· OAB SP 383410· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 25.589,72

Autor

ANTONIA DE CAMPOS MACIELCPF

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO SOUZA· OAB MT 4801· CPF 248.***.***-34

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE CAMPOS MACIEL

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO SOUZA· OAB MT 4801· CPF 248.***.***-34

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

LAZARO ROBERTO SOUZA· OAB MT 4801· CPF 248.***.***-34

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 5.998,44

Autor

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

PIZZATTO MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 44.172,95

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 44.172,95

Autor

ANA PAULA BRAGA DIAS DA SILVA CERQUEIRACPF

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 10.402,27

Autor

WALTENCYR R. SANTIAGO - EPPCNPJ

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ROBERTO JOSE DE ALMEIDA MANGABEIRACPF

GUSTAVO SUBTIL MAGALHAES FREIRECPF

Advogados

Autor:

KADMO MARTINS FERREIRA LIMA· OAB MT 7039· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.441.251,83

Autor

CLEIDI ROSANGELA HETZELCPF

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

ALINY HIDEMI ARA· OAB SP 340534· CPF 334.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 26.249,20

Autor

EDSON GOMES PEREIRACPF

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BALLEN· OAB MT 4994· CPF 383.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GOMES PEREIRA

EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME

Reu

TEXAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Autor:

MARCO AURELIO BALLEN· OAB MT 4994· CPF 383.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO BALLEN· OAB MT 4994· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Documento (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 825.000,00

Autor

CLEIDI ROSANGELA HETZEL

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDI ROSANGELA HETZELCPF

Reu

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO· OAB SP 426188· CPF 451.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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