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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.118,48

Autor

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDO MARQUES· OAB SP 351645· CPF 395.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 3.118,48

Autor

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDO MARQUES· OAB SP 351645· CPF 395.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDO MARQUES· OAB SP 351645· CPF 395.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULA APARECIDO MARQUES - SP351645 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA D E S P A C H O Petição ID 242824362: os autos já retornaram da Superior Instância com trânsito em julgado, portanto, impertinente a petição denominada "agravo interno". Dessa forma, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente.... (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDO MARQUES· OAB SP 351645· CPF 395.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 6.288,48

Autor

COMERCIAL DE TECIDOS TEXNORTE LTDACNPJ

Reu

SIMONI NUNES CAMPINACPF

Outros

LETICIA LIMA MATTOS· OAB RO 9661

ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12231

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.277,06

Autor

COMERCIAL DE TECIDOS TEXNORTE LTDACNPJ

Reu

PRISCILA PAULA DE SOUZACPF

PRISCILA PAULA DE SOUZA 76053997234CNPJ

Outros

LETICIA LIMA MATTOS· OAB RO 9661· CPF 968.***.***-49

ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12231· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE TECIDOS TEXNORTE LTDACNPJ

Reu

PRISCILA PAULA DE SOUZA

PRISCILA PAULA DE SOUZA 76053997234CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA MATTOS· OAB RO 9661· CPF 968.***.***-49

Autor:

ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12231· CPF 030.***.***-00

Reu:

LETICIA LIMA MATTOS· OAB RO 9661· CPF 968.***.***-49

Reu:

ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12231· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE TECIDOS TEXNORTE LTDACNPJ

Reu

SIMONI NUNES CAMPINACPF

Advogados

Autor:

ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12231· CPF 030.***.***-00

Autor:

LETICIA LIMA MATTOS· OAB RO 9661· CPF 968.***.***-49

Reu:

ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12231· CPF 030.***.***-00

Reu:

LETICIA LIMA MATTOS· OAB RO 9661· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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